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Checklist de EPIs para pequenas empresas (evite multas)
Uma visita da fiscalização pode custar mais do que um ano de EPIs. Para a pequena empresa, uma autuação trabalhista não é só uma multa: é caixa que some, é tempo perdido com processo, é o risco de um funcionário afastado justo quando cada pessoa faz falta. E o pior: a maioria das irregularidades com EPI é simples de evitar. Este checklist mostra o que sua empresa precisa ter, função por função.
Em resumo
- Fornecer EPI é obrigação de toda empresa com empregados expostos a risco.
- O EPI deve ser gratuito, ter CA válido e ser adequado ao risco.
- A entrega precisa ser registrada em ficha assinada.
- Treinar e fiscalizar o uso também é dever do empregador.
Você sabe se sua empresa está em dia hoje?
Você cuida das vendas, dos clientes, dos fornecedores, da equipe. A segurança do trabalho fica para depois, até o dia em que um funcionário se machuca ou o fiscal bate na porta. Quem tem uma pequena empresa conhece cada colaborador pelo nome. Proteger essas pessoas é proteger o negócio que você construiu.
Por que a lei exige EPI
A NR-6 e a CLT obrigam o empregador a fornecer, sem custo, o EPI adequado ao risco de cada atividade, com Certificado de Aprovação válido. A empresa também deve treinar, exigir o uso, trocar o equipamento danificado e registrar a entrega. Não importa o tamanho: a regra vale para todas.
3 consequências do EPI irregular
Multa trabalhista
O valor depende da infração e do número de empregados.
Acidente e afastamento
Um funcionário a menos pesa muito mais numa equipe pequena.
Processos e indenizações
Sem ficha de entrega, a empresa não prova que forneceu o EPI.
EPI entregue sem ficha assinada é EPI que, perante a lei, nunca foi entregue.
Checklist de EPI por função
Escritório e administrativo
Em geral não há EPI obrigatório, mas o risco deve ser avaliado.
- Avaliar riscos no PGR
- EPI só se houver exposição, como visitas à área operacional
Logística e estoque
Cargas, quedas de objetos e cortes.
- Botina com biqueira
- Luvas de proteção mecânica
- Colete refletivo onde há empilhadeira
Manutenção
Ferramentas, projeções, ruído e eletricidade.
- Óculos de proteção
- Luvas adequadas à tarefa
- Protetor auricular
- Botina de segurança
Limpeza
Produtos químicos e pisos molhados.
- Luvas nitrílicas ou de látex
- Calçado antiderrapante
- Óculos contra respingos
- Avental impermeável
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Diga quantas pessoas trabalham em cada função. A SL EPI monta a cotação com tudo que sua empresa precisa, com o CA de cada item e nota fiscal.
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Ficha de controle de EPI: os 6 campos obrigatórios
Modelo de campos da ficha
- Nome do trabalhador, função e setor
- Descrição do EPI entregue
- Número do CA de cada item
- Data de entrega e quantidade
- Assinatura do trabalhador a cada entrega ou troca
- Data de devolução ou substituição
Dica da SL EPI
Guarde as fichas assinadas por pelo menos 5 anos e confira o CA de cada item antes da entrega. Veja como verificar o CA do EPI.
Checklist geral: 7 perguntas para sua empresa
Marque o que sua empresa já faz
- Os riscos de cada função estão avaliados no PGR
- Cada trabalhador recebeu o EPI certo para a sua função
- Todos os EPIs têm CA válido
- As fichas de entrega estão assinadas e arquivadas
- A equipe foi treinada no uso correto
- Existe estoque de reposição para trocas imediatas
- O uso é fiscalizado no dia a dia
Se algum item ficou sem marcar, esse é o ponto que a fiscalização vai encontrar primeiro. Comparado ao custo de uma multa ou de um processo, regularizar agora é sempre mais barato.
Perguntas frequentes
Pequena empresa é obrigada a fornecer EPI?
Sim. A obrigação vale para toda empresa com empregados expostos a riscos, independentemente do porte.
Posso descontar o EPI do salário?
Não. O EPI deve ser fornecido gratuitamente. Só é possível cobrar em caso de dano ou extravio por culpa comprovada do trabalhador, se isso estiver previsto.
A ficha de EPI pode ser digital?
Sim, desde que identifique o trabalhador e comprove a entrega, como por assinatura eletrônica ou biometria.
Não deixe para depois da fiscalização
Sua equipe segura, sua empresa tranquila
Marque o que faltou no checklist e mande para a SL EPI. Você recebe a cotação só do que precisa para ficar em dia.
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Foto: Centre for Ageing Better / Unsplash
